Indicação nº 0009/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a realização dos necessários estudos de tráfego de veículos e circulação de pedestres para a instalação de novos semáfaros em pontos de movimento de nossa cidade, em vista do aumento expressivo do fluxo de veículos.

Indicação nº 0010/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Indica a instalação de câmeras de segurança inteligentes nas vias de acesso à cidade e, se possível, também nos distritos.

Indicação nº 0011/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica a reforma da área de lazer em funcionamento defronte à antiga estação ferroviária, atendendo os frequentadores.

Indicação nº 0012/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira
Indica que seja feito um multirão de limpeza no Distrito de Engenheiro Balduíno, para recolher móveis inutilizados e outros bens descartados.

Indicação nº 0013/2023 - Autoria: João Carlos Ferreira; Tiago José Demonico
Considerando que na área conhecida como 'matinha' foram retirados postes de iluminação, e arrancadas algumas árvores, a pista de caminhada foi danificada juntamente com a calçada, e por isso indicamos que seja feita a recuperação e reforma completa de toda área.

Indicação nº 0014/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que as vagas de estacionamento ao redor da EMEB Feliciano Sales Cunha sejam liberadas para uso regular, considerando que os ônibus e vans de transporte escolar param à margem da via e não ocupam esse espaço que pode ser melhor aproveitado pelos professores, funcionários da escola e demais cidadãos.

Indicação nº 0015/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Indica que seja instalada rede de iluminação que atenda a Rua José Pedro Bassan, da altura do cruzamento com a Rua David Pinatti Júnior até a ETEC Padre José Nunes.

Indicação nº 0016/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Indica a poda adequada de árvores no prolongamento da Av. Felix Buissa, na Rua das Palmas, podende ser estudado o plantio de flores em substituição às árvores, visando dar visibilidade aos condutores de veículos que por ali trafegam.

Indicação nº 0017/2023 - Autoria: Alexandre Faria Rodrigues
Indica que seja instalada uma placa indicativa de 'RUA SEM SAÍDA' na Rua Carmino Jóia, prevenindo o tráfego de veículos inadvertidamente.

Indicação nº 0018/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feita a imediata remoção de um veículo (caminhão) que está abandonado na área verde compreendida entre as Rua Joaquim Aniceto Pimentel, Rua José Vanucci, Rua Miguel Hakme e Rua Piratininga, tendo em vista o risco de incêndio, depredação e contaminação.

Indicação nº 0019/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Indica que seja feito o reparo de buraco próximo ao cruzamento da Rua Irene Carmona Paulinich com a Rua Castro Alves, reiterando a Indicação nº 227/22, tendo em vista que a situação é grave e impede o trânsito no local.

Indicação nº 0020/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Reiterando a Indicação 181/22, que seja feita a urgente reforma do Velório Municipal, que está em situação vergonhosa para os cidadãos que precisam e justamente em momento de dor e vulnerabilidade não têm um serviço adequado.

Indicação nº 0021/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Indica que sejam tomadas providências (notificação do responsável ou execução direta) para a limpeza do lote localizado na esquina da Rua José de Andrade Junqueira com a Rua Duque de Caxias.

Requerimento nº 0006/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que sejam encaminhados os relatórios de fiscalização in loco e resultados das análises das amostras colhidas nos poços abertos ao consumo da população, tanto da cidade como nos distritos, por parte da Vigilância Sanitária.

Requerimento nº 0007/2023 - Autoria: José Carlos Chiavelli
Requer que seja encaminhada a seguinte documentação referente aos serviços de pavimentação asfáltica e confecção de guias e sarjetas na Rua Francisco Cândido Alves, especialmente as seguintes cópias: a) Contrato; b) Notas de empenho referentes ao pagamento; c) Relatórios do responsável pela fiscalização do contrato a respeito da execução da obra; d) Comprovantes de pagamento / transferências realizados para a empresa.

Requerimento nº 0008/2023 - Autoria: Hélio Polotto
Requer informações sobre o funcionamento do sistema de manutenção de iluminação pública, nos seguintes termos: a) Qual empresa responsável pelos trabalhos de substituição de lâmpadas queimadas? Encaminhar cópia do contrato e comprovantes de pagamento; b) Por qual motivo o trabalho não está sendo executado adequadamente, tendo em vista o grande número de reclamações e pontos escuros nas vias públicas? c) Encaminhar relatório das solicitações não atendidas.

Moção nº 0002/2023 - Autoria: Tiago José Demonico
Moção de Congratulações ao Rotary Club de Monte Aprazível.

Moção nº 0003/2023 - Autoria: Ailto Vauler Antunes Faria
Moção de Apoio ao Movimento Nacional de Produtores e Sangradores de Borracha Natural para que ações sejam adotadas visando atender as justas reivindicações da categoria.

Projeto de Lei nº 0021/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 3993

Projeto de Lei nº 0022/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 1482

Projeto de Lei nº 0023/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 1442

Projeto de Lei nº 0024/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 132.799,08 - SUS Assistência Farmacêutica

Projeto de Lei nº 0025/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 215.901,41 - Recursos da União SUS

Projeto de Lei nº 0026/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 163.599,06 - Recursos do Estado Saúde

Projeto de Lei nº 0027/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 690.000,00 - Transporte Escolar

Projeto de Lei nº 0028/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Recursos do Estado Saúde

Projeto de Lei nº 0029/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 3.959,08 - Programa Dinheiro Direto na Escola

Projeto de Lei nº 0030/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 12.736,73 - Transporte Escolar

Projeto de Lei nº 0031/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível - CNPJ 52.879.905/0001-87, para o repasse de recursos e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 0020/2023 - Autoria: Marcos Cesar Caminholla Batista
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município deMonte Aprazível de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.

Projeto de Lei nº 0021/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 3993

Projeto de Lei nº 0022/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 1482

Projeto de Lei nº 0023/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 100.000,00 - Recursos da União Saúde - Portaria 1442

Projeto de Lei nº 0024/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 132.799,08 - SUS Assistência Farmacêutica

Projeto de Lei nº 0025/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 215.901,41 - Recursos da União SUS

Projeto de Lei nº 0026/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 163.599,06 - Recursos do Estado Saúde

Projeto de Lei nº 0027/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 690.000,00 - Transporte Escolar

Projeto de Lei nº 0028/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 200.000,00 - Recursos do Estado Saúde

Projeto de Lei nº 0029/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 3.959,08 - Programa Dinheiro Direto na Escola

Projeto de Lei nº 0030/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.751 de 16/07/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.816 de 22/06/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023, e abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. R$ 12.736,73 - Transporte Escolar

Projeto de Lei nº 0031/2023 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de colaboração com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível - CNPJ 52.879.905/0001-87, para o repasse de recursos e dá outras providências.